Estar em conformidade com a legislação ambiental significa observar as normas ambientais postas, que objetivam o desenvolvimento econômico e o meio ambiente equilibrado com qualidade de vida a todas as formas de vida do Planeta.
Todas as atividades econômicas deverão observar os requisitos legais inerentes as suas atividades, adotando para tanto medidas que possam evitar os danos ambientais.