Plano de gerenciamento integrado de resíduos
O Plano de gerenciamento é um documento que apresenta a situação atual do sistema de limpeza urbana, com a pré-seleção das alternativas mais viáveis, com o estabelecimento de ações integradas e diretrizes sob os aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos, técnicos, sociais e legais para todas as fases do gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação final (Mesquita, 2007).
O Plano tem como objetivo implementar condições para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos nos municípios e terá como princípios: a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final adequadas. Deverá ser elaborado em duas fases distintas: o diagnóstico da situação atual dos serviços e as propostas selecionadas ou já definidas, abordando as etapas de limpeza, coleta, transporte, tratamento e disposição final.
As ações e operações envolvidas no gerenciamento estão interligadas, influenciando umas as outras:
No plano de gerenciamento de resíduos são estipuladas as responsabilidades dos geradores e suas funções na gestão dos resíduos sólidos. A Tabela A1 apresenta os tipos de resíduos quanto sua origem e os responsáveis pelo seu gerenciamento.
Tipos de Resíduos |
Responsável |
Domiciliar |
Prefeitura |
Comercial |
Prefeitura |
Público |
Prefeitura |
Serviços de Saúde |
Gerador (hospitais, etc.) |
Industrial |
Gerador (indústrias) |
Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários |
Gerador (portos, etc.) |
Agrícola |
Gerador (agrícola) |
Entulho |
Gerador |
Tabela A1 - Responsabilidade pelos resíduos
Fonte: JARDIM(1995)
O plano de gerenciamento contempla as seguintes etapas:
A figura A.14 ilustra um exemplo de fluxograma das etapas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos