Cultura Surda
Fala-se que a cultura surda é primitiva, porém, as pessoas a olham erradamente, visto que essa cultura baseia-se na comunidade surda. Mesmo criada por tal comunidade, encontra-se perdida na interpretação e na significação, ou seja, está em aberto para definição, embora se considere definitiva para pesquisadores e professores que trabalham na área. Nas últimas décadas do século XX, a cultura surda passou a ser visível teoricamente, graças ao crescimento de pesquisadores e é até hoje mencionada constantemente em campos acadêmicos, para que as pessoas saibam dessa existência da cultura surda no meio da comunidade surda. Trata-se de cultura linguística, visto que é ligada fortemente a Libras, cujo principal item dessa cultura, Bhabha (1998) afirma que depende da ideologia comunitária, portanto, chamá-la de territorial, é referir-se às tribos indígenas.
História dos Surdos no Brasil e no Mundo
Huet se formou professor e emigrou para o Brasil em 1855. Apoiado por D. Pedro II, ele fundou, no dia 26 de setembro de 1857, o Imperial Instituto de Surdos-Mudos, onde era utilizada a língua de sinais. Porém, seguindo a tendência determinada pelo Congresso de Milão (1880), em 1911, o INES estabeleceu o oralismo como método de educação dos surdos. Hoje chamado de Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
Começou alfabetizando sete crianças com o mesmo método do abade L'Epée.
Essa foi a primeira escola a aplicar a língua de sinais na metodologia de ensino. Assim como a educação na França, a língua de sinais no Brasil deixou de se desenvolver com o Congresso de Milão. Embora a influência do oralismo fosse forte, os surdos brasileiros buscaram novas alternativas de se comunicarem através da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Organizaram-se em forma de associações para viverem aí sua cultura.
As associações são lugares onde há uma rica convivência de surdos, troca de experiências, lazer, esporte e, principalmente, o fortalecimento da identidade dos surdos. O principal personagem da história dos Surdos no Brasil não é um brasileiro e sim um francês: Huet nasceu em 1822 e aos 12 anos ficou surdo. Nos últimos anos, a Educação de Surdos no Brasil vem se fortalecendo graças à safra de mestres e doutores surdos, desde que a Libras foi reconhecida como segunda língua oficial no Brasil pelo Governo Federal, em dia 22 de abril de 2002. O outro momento marcante na história dos surdos no Brasil foi a manifestação histórica em defesa das escolas bilíngues para surdos nos dias 19 e 20 de maio de 2011, em Brasília, contra a decisão do MEC em relação ao fechamento do INES e à instalação de escolas inclusivas.
Reconhecimento Federal da Libras
LIBRAS, ou Língua Brasileira de Sinais, é a língua de sinais reconhecida por lei (LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002) como meio de comunicação e expressão de comunidades de surdos do Brasil. Merece ser ressaltado o fato de que a lei coloca LIBRAS no do grupo das línguas do Brasil.
Classificá-la como língua é possível porque ela preenche os requisitos científicos para tanto: tem um funcionamento gramatical e enunciativo próprio. Por outro lado, ela funciona no território nacional, tem a uma história particular e está associada a uma produção discursiva específica. E a caracterização de Libras como brasileira está de acordo com o fato de que ela é diferente de outras línguas de sinais praticadas em outros territórios, como a American Sign Language (ASL), por exemplo, nos Estados Unidos.
De acordo com a lei de 2002, entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras - a forma de comunicação e expressão em que o sistema de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos.
No que diz respeito à área da educação, a lei n° 10436 determina que o sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, nos níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. A área da Educação foi contemplada ainda no decreto-lei n° 5626 (23 de dezembro de 2005) que trata da inclusão de Libras como disciplina obrigatória em todas as Licenciaturas, cursos de Pedagogia e de Fonoaudiologia do país.
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